General Augusto Heleno – Foto: Marcos Corrêa/PR/Flickr
A decisão foi publicada no DOU (Diário Oficial da União).
O Conselho da República foi criado por lei em 1990 para deliberar sobre intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.
O colegiado é presidido pelo próprio presidente da República.
Ao todo, o conselho é composto pelo vice-presidente da República, pelos presidentes da Câmara e do Senado, os líderes da maioria e da minoria da Câmara e do Senado, o ministro da Justiça e seis cidadãos brasileiros maiores de 35 anos de idade.
Todos eles terão mandato de três anos, vedada a recondução.
Fonte: Jornal da Cidade Online